Processo 220010/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 08:45
Autuado em 31/03/2015 08:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 173/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual ANTONIO CEZAR CREPLIVE
Gestor das Contas LORENO BERNARDO TOLARDO
Gestor das Contas OLAIR RIBEIRO LAGO (Falecido(a) em 2015)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2016 12:07 687180/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2017 11:48 do Protocolo 762316/17
30/06/2017 10:56 AR do ofício OPD - 1005/17 - GP
14/06/2016 16:18 AR do Ofício OCN - 2952/2016 - DP
09/06/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482867/16
09/06/2016 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482573/16
23/05/2016 12:07 do Protocolo 430530/16
01/04/2016 14:56 Devolução do Ofício OCN - 1485/2016 - DP
15/03/2016 16:34 do Protocolo 206304/16
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Recibo de Petição Intermediária - 503585/15
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos
25/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos
25/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos
25/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos
25/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos
25/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
25/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
25/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
25/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
25/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
24/06/2015 17:40 do Protocolo 503585/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1005/ 2017   
DP  10/05/2016 Ofício de Contraditório   2952/ 2016   
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1485/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 1106/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 600/2016
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1617/2015
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1458/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4177/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 14:49 DP  
26/10/2017 07:20 COEX Informação nº 6924/2017 -
09/06/2017 15:13 DP Informação nº 8464/2017 -
07/06/2017 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1005/2017 -
05/06/2017 12:43 COEX Informação nº 3247/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2017 -
30/03/2017 09:30 GCNB  
16/09/2016 14:10 SMPjTC Parecer nº 12325/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Chefe do Poder Executivo de Quatro Barras. Exercício de 2014. Pela regularidade, com ressalva, conforme COFIM.
09/06/2016 16:57 COFIM Instrução nº 4663/2016 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/04/2016 18:23 DP Informação nº 9005/2016 -
26/04/2016 18:23 DP Ofício de Contraditório nº 2952/2016 -
26/04/2016 15:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1201/2016 -
07/04/2016 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1106/2016 -
18/02/2016 07:34 DP Informação nº 4626/2016 -
18/02/2016 07:34 DP Informação nº 6981/2016 -
18/02/2016 07:34 DP Informação nº 7156/2016 -
18/02/2016 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 1485/2016 -
14/01/2016 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 600/2016 -
14/01/2016 14:26 DCM Instrução nº 805/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/01/2016 15:49 DP Informação nº 1027/2016 -
29/06/2015 10:28 DCM  
26/06/2015 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1617/2015 -
02/06/2015 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1478/2015 -
20/05/2015 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1458/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Informação nº 648/2015 - Município de Quat ro Barras. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatório s enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 19:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4177/2015 -

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